Propriedade intelectual e a pirataria

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Justiça manda fechar hotel americano

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.